Chapecó (9.4.2015) - A aprovação na Câmara dos Deputados do texto base do Projeto de Lei 4.330 regulamentando a terceirização no país “nocauteou os trabalhadores e o movimento sindical”. Esta é a literal definição do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Revendedoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo – Sitercomoc, Juscemar da Maia Pavão. Contrário ao apoio dado à aprovação pela Força Sindical Nacional, o sindicalista encontrou um meio de protestar. Em sinal de luto, cobriu com um pano preto a logomarca da central.
Para o dirigente sindical a alteração estabelecida na forma que empresas contratam serviços terceirizados significa “total e absoluta precarização do trabalho”. Foi “um soco no estomago dos trabalhadores”, sintetiza. O projeto é uma “forte ameaça” aos direitos trabalhistas e representa “iminentes riscos e enfraquecimento do movimento sindical”. Analisa que a terceirização é um grande retrocesso e trará consequências desastrosas as classes trabalhadoras. Uma das demonstrações mais contundentes do que está sendo projetado pelo sindicalista é a posição “totalmente favorável” do empresariado nacional. Entende que se o patrão aprova “não é bom para o trabalhador”.
A regulamentação do sistema causou frustração e revolta por que pode se constituir “no inicio do fim” da estrutura sindical. A medida transformará o trabalhador em mera peça de manipulação “para atender interesses maiores e únicos do capital”. Pavão defende mobilização nacional que se oponha ao projeto por ele classificado como “uma catástrofe”. Diz que toda a força nacional do trabalho deve, imediatamente, manifestar seu protesto contra a modalidade contratual “antes que seja tarde demais”.
O projeto aprovado permite a terceirização de todos os serviços da atividade principal das empresas. Atualmente só é permitida a contração terceirizada, de serviços de atividade-meio. Entre elas ocupações ligadas às áreas de higiene, limpeza, segurança, contabilidade, telefonia e informática.
- - - - -
Fotos: A placa indicativa do sindicato antes e depois do luto
- - - -
Assessoria de Imprensa Sitercomoc